Disputa de Dommo x QGEP no campo de Atlanta continua, e a Dommo Energia (antiga OGX) informou nesta terça, 8, após o pregão, que a produção de óleo no Campo de Atlanta no 4º trimestre de 2018 foi de 1.145 mil barris.
A Dommo Energia também aproveitou para rebater a QGEP sobre uma informação que consta no documento divulgação da produção do Campo de Atlanta, enviado no dia 4 de janeiro ao mercado pela QGEP.
“Conforme já divulgado pela companhia, o Tribunal Arbitral declarou a validade da expulsão da Dommo Energia do Consórcio BS-4 e a perda de 20% de participação para a QGEP no Bloco”, informava o documento da QGEP divulgado na semana passada.
Ocorre que a QGEP e a Barra brigam na Justiça contra a Dommo. A disputa está sendo discutida em arbitragem internacional.
Nesta terça a Dommo afirmou que “o procedimento arbitral decorrente desta disputa continua em curso e, dentre as questões pendentes, está a possível anulação da notificação de exclusão, em razão da apresentação e avaliação das provas que ainda serão produzidas pelas partes no procedimento arbitral”.
Ainda de acordo com a Dommo, a sentença arbitral de primeira fase mencionada pela QGEP em seu comunicado ao mercado, além de não encerrar definitivamente a controvérsia, somente “será juridicamente válida e exequível em território nacional após a competente homologação pelo Superior Tribunal de Justiça”
A petroleira ressaltou também que, mesmo após eventual homologação da sentença arbitral pelo STJ, a transferência efetiva da participação da Dommo Energia no ativo somente poderia ocorrer após a sua aprovação pelos órgãos reguladores competentes, como Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
