Toffoli derruba liminar e determina eleição secreta para presidente do Senado, a decisão foi tomada na noite de quarta-feira. A liminar do ministro da corte Marco Aurélio determinava votação aberta na eleição para a presidência do Senado, e agora a eleição será secreta para a escolha do futuro presidente da Casa.
Toffoli acatou pedido apresentado pela Mesa do Senado contra a liminar de Marco Aurélio afirmando que a votação aberta representaria uma “modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos”, e lembrando que ele próprio havia decido mais cedo pela realização de votação aberta para a eleição do presidente da Câmara.
“Neguei a liminar postulada, mantendo a norma regimental de eleição da Mesa Diretiva da Câmara (que igualmente prevê o escrutínio secreto), pelo que, também em face da necessária harmonia, e muitas vezes simetria, que deve reger as atividades das Casas que compõem o Congresso Nacional, mostra-se relevante a concessão da medida liminar pleiteada, até apreciação pelo plenário desta Suprema Corte”, disse o ministro em sua decisão.
A liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a votação aberta para o comando do Senado fora concedida em dezembro em atendimento a pedido apresentado à corte pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que tem intenção de concorrer ao posto.
As eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estão marcadas para o início de fevereiro.
