A Petrobras pagará Dividendos e JCP referente as últimas parcelas da remuneração aos acionistas referente ao exercício de 2018, sendo uma sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP), com base na posição acionária de 21/12/2018 e a outra sob a forma de dividendos aos detentores de ações preferenciais, com base na posição acionária de 25/04/2019.
JCP – Ações Ordinárias (ON): R$ 0,05
JCP – Ações Preferenciais (PN): R$ 0,70
Dividendos – Ações Preferenciais (PN): R$ 0,01
Sobre os valores de R$ 0,05 por ação ordinária e R$ 0,70 por ação preferencial referente ao JCP incidirá imposto de renda conforme legislação vigente.
Há também acréscimos de valores correspondentes à atualização monetária de R$ 0,001183 por ação ordinária e R$ 0,016563 e R$ 0,000451 por ação preferencial. Estes valores serão corrigidos pela taxa Selic de 31/12/2018 até o dia 20/05/2019.
OBS: Sobre os valores correspondentes à atualização monetária, haverá incidência de imposto de renda à alíquota de 22,5%.
As retenções de imposto de renda, mencionadas acima, não serão aplicadas aos acionistas que comprovarem legalmente sua condição de imune e isento. Os JCP e dividendos não reclamados no prazo de três anos, a contar da data de início do pagamento (20/05/2019), prescreverão e serão revertidos em favor da empresa.
